Termos e Condições

Última atualização: julho de 2026

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site layvoflow.com e a compra de templates de sites digitais comercializados por Anelise de Souza Silva. Ao efetuar uma compra ou utilizar o site, você declara que leu e aceita integralmente estes Termos.

2. Produto

Os templates são produtos digitais compostos por arquivos HTML, CSS, JavaScript e, quando indicado, arquivos de design (Figma). São entregues exclusivamente por download, sem envio de bens físicos.

3. Licença de uso

O plano Single autoriza o uso em um único projeto. Os planos Bundle e All-Access autorizam o uso em projetos ilimitados, próprios ou de clientes. É proibido revender, sublicenciar ou redistribuir os arquivos como template, isoladamente ou em conjunto.

4. Preços e pagamento

Os preços são exibidos em euros (€) e podem incluir os tributos aplicáveis. O pagamento é processado de forma segura pela Stripe. Não armazenamos dados completos de cartão em nossos servidores.

5. Entrega

Após a confirmação do pagamento, o link de download é disponibilizado na página de confirmação e enviado por e-mail. Consulte a Política de Entrega para mais detalhes.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você dispõe de 7 dias para desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial. Condições e exceções para produtos digitais estão descritas na Política de Reembolso. Dúvidas: contato@layvoflow.com.

7. Propriedade intelectual

Todos os templates, marca e conteúdos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A compra concede uma licença de uso, não a transferência de titularidade.

8. Responsabilidade

Os templates são fornecidos no estado em que se encontram. Não garantimos adequação a requisitos específicos não descritos na página do produto, nem nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos - SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@layvoflow.com.